Compras

Modelos para processos de Pregão Eletrônico que visem à celebração de contratos de compra ou de fornecimento de bens.

Minutas editáveis do Parecer Referencial

Termo de Conformidade do Órgão Requisitante

DGLC 007 Termo de Anuência de Gestor e Fiscal de Contrato

Destaca-se a necessidade de o Órgão Requisitante instruir o processo com o Termo de Conformidade, assegurando que os requisitos do Parecer Referencial nº 10/2025-PGE foram atendidos.

Referência

Seção V do Decreto nº 47, de 09 de março de 2023.

Parecer Referencial n. 10/2025 – PGE (Parecer n. 459/2025) - Pregão para contratos de compra ou de fornecimento. Lei n. 14.133/2021.

Processo de Negócio

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