Adesão a Ata de Registro de Preços

Confira os procedimentos para aderir à Ata de Registro de Preços de órgãos da esfera federal, estadual e Distrito Federal.

Atas de Registro de Preço Disponíveis para Carona

🔗 Itens registrados pela SEA disponíveis para Adesão

Modelos

DGLC 005Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços

Referências

Instrução Normativa nº 07 - Dispõe sobre a adesão, por órgão não participante, à ARP.

Decreto nº 509/24 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 2021.

Parecer Referencial nº 10/2023 - Parecer Jurídico Referencial. Registro de Preços. Órgão ou entidade não participante. Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.