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# Gestão de Riscos

{% hint style="info" %}
Material de apoio para a elaboração da Análise de Riscos de processos de compas públicas.
{% endhint %}

<img src="/files/z0sYrFgs2mBvMuBMuWMI" alt="" data-size="line"> [Formulário de Análise de Riscos](https://docs.google.com/document/d/11Je9QvLsu-cEcXJi4lnu4PPPo5KkjDys_WPy14LqsHw/edit?usp=sharing)

<img src="/files/z0sYrFgs2mBvMuBMuWMI" alt="" data-size="line"> [Roteiro para Análise de Riscos](https://docs.google.com/document/d/17hW1iZSDHJhlK8KWn--jnyegiyzoW5O48O5ZfykYa7Y/edit?usp=sharing)

<div align="left"><figure><img src="/files/uQHK5qZcM7Jc67hMaUcz" alt="" width="375"><figcaption><p>Como acessar modelos no Google Drive</p></figcaption></figure></div>

### Referências <a href="#referencias" id="referencias"></a>

[Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União ](https://portal.tcu.gov.br/data/files/0F/A3/1D/0E/64A1F6107AD96FE6F18818A8/Gestao_riscos_avaliacao_maturidade.pdf)\[TCU]

[Referencial de Prevenção à Fraude e Desvios nas Contratações Públicas](https://wordpress.sea.sc.gov.br/site.cge/wp-content/uploads/2023/08/REFERENCIAL-DE-PREVENCAO-A-FRAUDE.pdf) \[CGE/SC]

[Referencial de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado](https://www.tcesc.tc.br/sites/default/files/Referencial_Licitacoes_Contratos_TCESC.pdf) \[TCE/SC]

ABNT NBR ISO 31000:2018 - Gestão de riscos ― Diretrizes

### Regulamentos  <a href="#legislacao" id="legislacao"></a>

[Lei 14.133](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm#art18), de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

[Decreto nº 47](https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/executivo/35379), de 09 de março de 2023. Dispõe sobre a fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços.

[Lei estadual nº 17.715](http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2019/17715_2019_lei.html), de 23 DE de janeiro de 2019. Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance.

[Decreto nº 2234](https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/executivo/50784), de 27 de outubro de 2022. Regulamenta a Lei nº 17.715, de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e *Compliance.*