Gestão de Riscos
Formulário de Análise de Riscos
Roteiro para Análise de Riscos
Referências
Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União [TCU]
Referencial de Prevenção à Fraude e Desvios nas Contratações Públicas [CGE/SC]
Referencial de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado [TCE/SC]
ABNT NBR ISO 31000:2018 - Gestão de riscos ― Diretrizes
Regulamentos
Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Decreto nº 47, de 09 de março de 2023. Dispõe sobre a fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços.
Lei estadual nº 17.715, de 23 DE de janeiro de 2019. Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance.
Decreto nº 2234, de 27 de outubro de 2022. Regulamenta a Lei nº 17.715, de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance.
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