Gestão de Riscos

Material de apoio para a elaboração da Análise de Riscos de processos de compas públicas.

Formulário de Análise de Riscos

Roteiro para Análise de Riscos

Referências

Roteiro de Avaliação de Maturidade da Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União [TCU]

Referencial de Prevenção à Fraude e Desvios nas Contratações Públicas [CGE/SC]

Referencial de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado [TCE/SC]

ABNT NBR ISO 31000:2018 - Gestão de riscos ― Diretrizes

Regulamentos

Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Decreto nº 47, de 09 de março de 2023. Dispõe sobre a fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços.

Lei estadual nº 17.715, de 23 DE de janeiro de 2019. Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance.

Decreto nº 2234, de 27 de outubro de 2022. Regulamenta a Lei nº 17.715, de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance.