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Página para o registro das atualizações normativas da DGLC.
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🆕🔔 Modelo DGLC 10 - O modelo de Termo de Referência para a contratação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva foi atualizado.
🆕🔔Instrução de Trabalho nº 2/2025, estabelecer os procedimentos, critérios e padrões para a execução e operacionalização da adjudicação e/ou homologação parcial no sistema WebLIC, e-LIC e SGPe.
🆕🔔Instrução Normativa nº 3/2025, consolida atos normativos que definem a nomenclatura dos postos de trabalho, a descrição das atividades, os requisitos e o piso de referência mínimo a serem observados na contratação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referencia para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.1.
Instrução Normativa nº 9/2024, dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 7/2024, dispõe sobre a adesão, por órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, na forma do Decreto nº 509, de 15 de março de 2024.