Últimas atualizações

Página para o registro das atualizações normativas da DGLC.

17/03/2026

🆕 🔔Notificação e Sanção em Compras Compartilhadas - Inclusão do diagrama do processo de notificação e sanção de compras compartilhadas. 👉 Aqui.

17/03/2026

🆕 🔔 Atas de Registro de Preços Compartilhadas - Disponibilizado relatório com a relação das atas compartilhadas vigentes. 👉 Aqui.

02/03/2026

Modelos Contratação Direta - Atualizados os modelos de Contratação Direta: modelos 04.1 Termo de Referência para Aquisições e 04.2 Termo de Referência para Serviços Comuns.

27/02/2026

Tabela de Valores de Referência 2026 - Atualizada a Tabela Valores de Referência para contratação de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra.

26/02/2026

Modelo do TR para Serviços Terceirizados - O modelo de Termo de Referência para a Contratação de Serviços Terceirizados foi atualizado.

05/02/2026

Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referência para a Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.5, considerando que aquisição de bens passou a utilizar a minuta do Parecer Referecial PGE nº 10/2025.

04/02/2026

Instrução Normativa nº 10/2025, dispõe sobre as regras e diretrizes para utilização de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) nas contratações de serviços no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.[Republicação por incorreção no item 1.1.3 do Anexo II]. 🔗 DOE

19/01/2026

Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referência para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.5.

28/10/2025

Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referência para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.4.

30/09/2025

Decreto nº 1.196/2025, regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei federal nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.. 🔗DOE

23/09/2025

Instrução Normativa nº 14/2025, dispõe sobre as regras e diretrizes para utilização de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) nas contratações de serviços no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. 🔗DOE

31/07/2025

Instrução Normativa nº 10/2025, dispõe sobre as regras e diretrizes para utilização de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) nas contratações de serviços no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

25/07/2025

Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referência para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.3.

09/06/2025

Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referência para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.2.

20/02/2025

Modelo DGLC 10 - O modelo de Termo de Referência para a contratação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva foi atualizado. 🔗CLIC

19/02/2025

Instrução de Trabalho nº 2/2025, estabelecer os procedimentos, critérios e padrões para a execução e operacionalização da adjudicação e/ou homologação parcial no sistema WebLIC, e-LIC e SGPe. 🔗CLIC

18/02/2025

Instrução Normativa nº 3/2025, consolida atos normativos que definem a nomenclatura dos postos de trabalho, a descrição das atividades, os requisitos e o piso de referência mínimo a serem observados na contratação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. 🔗DOE

15/01/2025

Modelo DGLC 06 - O modelo de Termo de Referencia para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns foi atualizado para a Versão 1.1.

26/08/24

Instrução Normativa nº 9/2024, dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Estadual. 🔗 DOE

27/07/24

Instrução Normativa nº 7/2024, dispõe sobre a adesão, por órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, na forma do Decreto nº 509, de 15 de março de 2024. 🔗 DOE