Contratação Direta
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01
Documento de Oficialização da Demanda - DOD
02.1
Estudo Técnico Preliminar - ETP
02.2
Justificativa Ausência da Realização do Estudo Técnico Preliminar - ETP
03
Consolidação da Pesquisa de Preço - IN 9-2024
04.1
Termo de Referência para Aquisições
04.2
Termo de Referência para Serviços Comuns
05.2
Justificativa Ausência da Realização da Análise de Risco
06
Justificativa para Contratação por Inexigibilidade ou Dispensa (exceto art.75 I e II)
07
Despacho de Autorização da Autoridade Superior
08
Lista de Verificação - Aquisições e Serviços Comuns
Parecer Referencial 9/2023 – Parecer Jurídico Referencial. Contratação Direta. Compras e outros serviços. Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.