Contratação Direta

Os modelos apresentados abaixo são adaptações da Gerência de Administração (GEADM) da SEA para a padronização das Contratações Diretas da Secretaria, de seus fundos vinculados e das demais unidades atendidas pelo Centro de Serviços Compartilhados.

📄 Documentação Mínima para Instrução Processual - Aquisições e Serviços Comuns

Instrução Processual para Aquisições e Serviços Comuns.pdf

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Modelos

01 Documento de Oficialização da Demanda - DOD

02.1 Estudo Técnico Preliminar - ETP

02.2 Justificativa Ausência da Realização do Estudo Técnico Preliminar - ETP

03 Consolidação da Pesquisa de Preço - IN 3-2026

04.1 Termo de Referência para Aquisições

04.2 Termo de Referência para Serviços Comuns

05.1 Documento Mapa de Risco

05.2 Justificativa Ausência da Realização da Análise de Risco

06 Justificativa para Contratação por Inexigibilidade ou Dispensa (exceto art.75 I e II)

07 Despacho de Autorização da Autoridade Superior

08 Lista de Verificação - Aquisições e Serviços Comuns

Modelo para Contratação Direta de Capacitação - PROFISCO II

Minuta de Termo de Referência para Compra de vagas em cursos e eventos - PROFISCO II

👷 Contratação Direta de Terceirizados

Sistema WebLIC

Manual da cotação eletrônica no sistema

Referência

🔗 Parecer Referencial 9/2023 – Parecer Jurídico Referencial. Contratação Direta. Compras e outros serviços. Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.