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  • Documentação Mínima para Instrução Processual - Aquisições e Serviços Comuns
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  1. FASE PREPARATÓRIA

Contratação Direta

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Last updated 4 months ago

Os modelos apresentados abaixo são adaptações da Gerência de Administração (GEADM) da SEA para a padronização das Contratações Diretas da Secretaria, de seus fundos vinculados e das demais unidades atendidas pelo Centro de Serviços Compartilhados.

Documentação Mínima para Instrução Processual - Aquisições e Serviços Comuns

Modelos

01

02.1

02.2

03

04.1

04.2

05.1

05.2

06

07

Sistema WebLIC

Referência

08

– Parecer Jurídico Referencial. Contratação Direta. Compras e outros serviços. Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Lista de Verificação - Aquisições e Serviços Comuns
👷
Contratação Direta de Terceirizados
🔗
Parecer Referencial 9/2023
📄
Documento de Oficialização da Demanda - DOD
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Justificativa Ausência da Realização do Estudo Técnico Preliminar - ETP
Consolidação da Pesquisa de Preço - IN 9-2024
Termo de Referência para Aquisições
Termo de Referência para Serviços Comuns
Documento Mapa de Risco
Justificativa Ausência da Realização da Análise de Risco
Justificativa para Contratação por Inexigibilidade ou Dispensa (exceto art.75 I e II)
Despacho de Autorização da Autoridade Superior
Manual da cotação eletrônica no sistema
305KB
Instrução Processual para Aquisições e Serviços Comuns.pdf
pdf