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# Questões Frequentes

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<summary>Quais itens devem ser incluídos no PCA?</summary>

Todas as demandas de materiais, obras, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação para aquisição e contratação no ano de 2027 devem ser registradas no PCA.

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<summary>Aquisições por Contratação Direta devem ser inclidas no PCA?</summary>

Sim. Todas as modalidaes de aquisição e contratação, inclusive por Dispensa e Inexigibilidade devem ser incluídas no PCA.

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<summary>É possível agrupar as demandas de diversos itens em um único código de item?</summary>

Não. As demandas por materiais e serviços devem ser apresentadas individualmente, de acordo com o objeto e sua respectiva codificação.

Os códigos dos materiais e serviços estão disponíveis para consulta no [Portal de Compras](https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiODY4ZGM1OTQtMjc3Ny00YjIyLTgxY2EtMjlmNWY0MTFlZDk1IiwidCI6ImExN2QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9).

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<summary>Qual é a data a ser informada no PCA?</summary>

O campo **`data`** refere-se à data esperada para que o item esteja disponível para aquisição ou contratação. Ao preencher este campo, considere a data de término de contratos ou atas de registro de preços vigentes, para garantir o adequado planejamento das aquisições.

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<summary>Os itens previstos em prorrogação de Contratos ou Atas de Registro de Preços dem ser incluídas no PCA?</summary>

Não. Somente novas aquisições e contratações devem ser incluídas no PCA.

Nos casos em que o término da vigência ocorrer durante o ano de 2027, os itens deverão ser previstos no PCA.

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<summary>Como proceder para incluir no PCA itens que não constam no catálogo de materiais e serviços?</summary>

A inclusão de novo item deve ser solicitada para o email <cadastro.materiais@sea.sc.gov.br>

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<summary>Como proceder em caso de necessidade de aquisição de item não previsto no PCA 2027?</summary>

As demandas incluídas no PCA 2027 são utilizadas para planejar as compras públicas, inclusive na definição do calendário de aquisições e são transmitidas ao Portal Nacional de Contratações Públicas conforme Arts. 12 e 174 da Lei 14.133/21. Dessa forma, não é possível incluir, excluir ou alterar os itens informados.

As necessidades de aquisição não previstas no PCA deverão ser justificadas pela autoridade competente do órgão.

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### Dúvidas adicionais <a href="#duvidas-adicionais" id="duvidas-adicionais"></a>

Caso haja dúvidas, entre em contato pelos seguintes canais:

Telefone: (48) 3665-1739 ou 3665-1604

E-mail: <gplac.pca@sea.sc.gov.br>